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| Foto: Tania Rego/ Agencia Brasil |
O Ministério Publico do Trabalho divulgou, na sexta feira (5), uma nota técnica orientando que empregadores exijam comprovante de vacinação dos empregados, colaboradores e demais pessoas que desejam entra no ambiente de trabalho.
No documento, órgão pediu aos empregadores que "procedam à exigência da comprovação de vacinação dos trabalhadores (observando o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvando os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração medica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante.
o órgão considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contrato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contagio é uma incumbência do empregado. Além disso destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
O documento recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivos à vacinação. E aos empresários, que também exijam de outras por eles contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadores terceirizados, seguindo o cronograma do município ou do estado onde ocorre a a prestação de serviço.
Fonte: Mídia Bahia