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Para garantir a proteção do Direito dos Animais, em 2025, os animais domésticos, ganharão um documento de identidade nacional oficial com foto.
Com este documento, os animais, terão um numero único e intransferível. Com este documento ira melhorar o controle da saúde do pet, assim como também garantir o combate do abandono e maus trato dos pets.
Por meio de uma sanção do governo, foi criado o Cadastro de Nacional de Animal Domestico. No registro único, ira conter 15 dígitos que ira facilitar as politicas publica destinado ao pet.
No cadastro ira conter, tanto as informações do tutor, e também do animal, como identificação de ambos e a localização.
O cadastro será gratuito no site do governo federal, basta ar a plataforma go verno em 2025, informa o nome do tutor o F, endereço. dados do pet, como raça, idade ate mesmo o histórico de saúde do animal. No final do cadastro será gerado uma carteirinha com a foto do cão ou do gato e um código QR Code também será gerado. Este codigo poderá ser colocado na coleira do pet, onde ira conter informações sobre ele e o proprietário para identifica-lo.
Em caso de o animal ser doado ou ate mesmo falecer , o dados deverá ser atualizados no site do governo, pelo o responsável do pet. Esta medida ira garantir um controle melhor de números e informações para o governo, que ira resultar em uma melhor eficiência de leis destinados a estes animais. Lembrando que abandono e maus tratos e crime , a Lei n° 14.064/2020 prever um aumento de pena de para maus tratos a cães e gatos, a a ser reclusão de 2 a 5 anos de prisão.
Fonte : Correios Braziliense
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